Descritivo de pulseira de identificação: guia para licitação

No termo de referência, o descritivo de pulseira de identificação é a parte que informa ao mercado qual pulseira o hospital quer comprar. Um texto claro traz propostas do produto certo. Um texto vago, ou tirado do catálogo de uma marca, tem dois efeitos ruins: o pregão recebe pulseiras que não servem, ou fornecedores capazes de atender bem ficam de fora.

Neste guia você encontra o que preencher em cada campo, os erros que comprometem o item e três modelos de descritivo para adaptar.

Os campos de um descritivo de pulseira de identificação

Primeiro passo: definir para que a pulseira serve

Antes de qualquer medida ou material, é preciso decidir a finalidade da pulseira. Segundo o Protocolo de Identificação do Paciente, do Ministério da Saúde, a identificação vai numa pulseira branca com no mínimo dois identificadores, e as pulseiras coloridas de alerta não devem ser usadas para identificar o paciente.

Daí a recomendação de abrir um item para cada tipo: um para a pulseira de identificação, outro para a de classificação de risco e outro para a de alerta. Quando tudo vai para um único item, descrito com "cores variadas", o fornecedor fica sem saber o que cotar e a entrega pode vir errada. O artigo sobre as cores da pulseira do hospital explica a função de cada cor.

Peça desempenho em vez de marca

Pela Lei 14.133/2021, a indicação de marca ou modelo é permitida apenas excepcionalmente e depende de justificativa formal. As hipóteses incluem padronização, compatibilidade com o que o órgão já utiliza e o caso em que a marca aparece só como referência para facilitar a compreensão do objeto (art. 41, inciso I).

O caminho mais seguro, no dia a dia, é o descritivo dizer o que a pulseira tem de fazer, sem dizer de que marca ela é. "Pulseira Tyvek" é um exemplo do que evitar. Tyvek® é marca registrada, e tratá-la como nome do tipo de produto pode limitar a disputa sem que haja necessidade. No lugar, liste o desempenho esperado pelo hospital: impermeável, lavável, resistente a álcool e produtos de limpeza, não alergênica, com bordas lisas. São exatamente esses os requisitos que o protocolo do Ministério da Saúde relaciona para a pulseira de identificação.

Caso a marca apareça mesmo assim como referência, registre no texto que ela é apenas referência e que o órgão aceitará produto equivalente.

Inclua tolerância nas medidas

As medidas variam um pouco de um fabricante para outro. Veja a pulseira térmica neonatal: o mercado oferece 20 × 152, 20 × 155 e 20 × 158 mm, três medidas que cumprem a mesma função. Se o descritivo fixa a medida exata e não admite tolerância, propostas que atenderiam o hospital podem ser eliminadas.

Resolver isso é simples: use "aproximadamente" ou informe uma faixa, por exemplo "comprimento entre 270 e 285 mm". No caso da pulseira térmica, o que realmente pesa é a medida caber na impressora do hospital.

Informe a impressora quando a pulseira for térmica

Quem imprime os dados do paciente na pulseira térmica é o próprio hospital. O descritivo, portanto, tem de assegurar que a pulseira funcione no equipamento já instalado. Para isso, indique:

• o modelo da impressora que o hospital usa;
• o tipo de sensor com que ela localiza o início de cada pulseira, que pode ser gap ou marca preta (black mark);
• se o equipamento é de cartucho. Esse dado precisa constar no descritivo, pois impressoras de cartucho só funcionam com a pulseira do próprio fabricante.

Para o hospital que ainda não tem impressora, o edital pode incluir o equipamento em comodato, vinculado ao fornecimento das pulseiras. O funcionamento está descrito na página de impressora de pulseira em comodato.

Quantidade em unidades, e não em rolos

Segundo a Lei 14.133/2021, unidades e quantidades devem ser definidas com base no consumo provável (art. 40, inciso III). No caso da pulseira, a consequência prática é pedir em unidades.

Caixa e rolo não são medidas padronizadas. Há fornecedor que trabalha com rolo de 200 pulseiras, outro com 250, outro com 300. Assim, um item de "100 rolos" pode significar 20 mil ou 30 mil pulseiras, dependendo do vencedor. O hospital que preferir receber em rolo pode informar as duas coisas: "30.000 unidades, fornecidas em rolos".

Amostra só com previsão no edital

A exigência de amostra é permitida pela lei quando consta do edital e vem acompanhada de justificativa da necessidade (art. 41, inciso II). No caso da pulseira, ela serve para verificar o que a proposta escrita não revela: se o fechamento segura, se a pulseira roda na impressora do hospital e se a impressão continua legível depois do banho e do álcool.

O edital deve informar o número de amostras, o prazo de entrega e o critério de avaliação.

Três modelos de descritivo para adaptar

Identificação do paciente, adulto: pulseira de identificação do paciente, tamanho adulto, cor branca, medindo aproximadamente 25 × 280 mm, própria para impressão térmica direta em impressora de etiquetas com sensor de marca preta, em material não alergênico, impermeável, lavável e resistente a álcool e a produtos de limpeza, com fechamento adesivo. Quantidade em unidades.

Classificação de risco: pulseira de classificação de risco, lisa, sem impressão, medindo aproximadamente 20 × 250 mm, nas cores vermelha, laranja, amarela, verde e azul, com a quantidade de cada cor indicada em separado, em material impermeável e resistente a álcool, com fechamento adesivo. Quantidade em unidades, por cor.

Alerta: pulseira de alerta com o texto "RISCO DE QUEDA" impresso, na cor definida no protocolo da instituição, medindo aproximadamente 20 × 250 mm, em material impermeável e resistente a álcool, com fechamento adesivo. Quantidade em unidades.

Seis falhas que comprometem o item

1. Quantidade em rolo ou caixa, sem informar o número de pulseiras de cada um.
2. Texto copiado do catálogo de uma marca, com nome comercial e medidas exatas.
3. Fechamento mecânico obrigatório (pino, trava, botão) quando o hospital não precisa dele.
4. Identificação e alerta reunidos em um único item.
5. Impressora ignorada: a pulseira térmica chega e não funciona no equipamento do hospital.
6. Amostra exigida sem previsão no edital de quando e como ela será avaliada.

A atuação da idband em pregões

A idband disputa pregões de pulseira de identificação e faz a cotação com base no descritivo do edital. Nossa fabricação inclui a pulseira térmica em quatro tamanhos, a pulseira de classificação de risco em 17 cores e a pulseira personalizada. Quando o órgão solicita, enviamos catálogo e amostra. Quem tiver dúvida sobre um descritivo pode falar com a nossa equipe pelo formulário de contato.

Dúvidas comuns

O edital pode indicar uma marca específica de pulseira?

Apenas excepcionalmente e com justificativa formal, dentro das hipóteses do art. 41 da Lei 14.133/2021, entre elas padronização e compatibilidade com o que o órgão já usa. Também é possível citar uma marca somente como referência na descrição do objeto.

É permitido exigir amostra da pulseira?

Sim. O art. 41, inciso II, da Lei 14.133/2021 admite a exigência quando ela está prevista no edital e a necessidade é justificada.

Que cor pedir na pulseira de identificação do paciente?

Branca. Pelo Protocolo de Identificação do Paciente, do Ministério da Saúde, a identificação deve ser feita numa pulseira branca padronizada.

A quantidade deve vir em unidades ou em rolos?

Em unidades. Como cada fornecedor trabalha com um tamanho de rolo, o pedido em rolos não define a quantidade real. Uma alternativa é informar as duas coisas: o total em unidades e a entrega em rolos.

Fontes

• Brasil. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos), arts. 40 e 41.
• Ministério da Saúde, Anvisa e Fiocruz. Protocolo de Identificação do Paciente.